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Bloco VI - Condições e causas do
óbito
Este bloco se destina a qualificar as
condições e causas que provocaram o óbito. Contempla o modelo
de Atestado de Óbito adotado pela Organização Mundial de
Saúde - OMS, desde 1948.
O preenchimento deste bloco é da responsabilidade exclusiva do
médico e dever ser preenchido para qualquer tipo de óbito,
fetal ou não fetal.
ÓBITOS EM MULHERES
Os campos 43 e 44 se destinam a ser preenchidos em casos de
óbitos em mulheres na idade considerada fértil, adotada a faixa
de 10 a 54 anos.
Campo 43 - A MORTE OCORREU DURANTE A GRAVIDEZ, PARTO OU ABORTO?
Neste campo, informar com um "x" na quadrícula correspondente, se o óbito ocorreu durante a
gravidez, parto ou aborto. A resposta Sim se aplica tanto à gravidez quanto ao
parto ou aborto.
Campo 44 - A MORTE OCORREU DURANTE O PUERPÉRIO?
Assinalar com um "x" a quadrícula correspondente, do
seguinte modo:
1 - Sim, até 42 dias, se o óbito ocorreu durante os primeiros
42 dias do puerpério ;
2 - Sim, de 43 dias a 1 ano, se o óbito ocorreu entre o 43° e o
365° dia do puerpério ;
3 - Não, se a morte não teve relação com os períodos acima;
9- Ignorado, se a informação não puder ser conseguida.
Campo 45- RECEBEU ASSISTÊNCIA MÉDICA DURAUTE. A DOENÇA QUE
OCASIONOU A MORTE?
Assinalar com um "x" a quadrícula correspondente à
alternativa escolhida. Este campo deve ser preenchido com cuidado: a resposta Sim significa que o
falecido, durante a
doença que ocasionou a morte, teve uma assistência médica todo
o tempo; a resposta Não implica em que o falecido não teve
assistência médica continuada, podendo tê-la tido apenas por
ocasião do óbito.
DIAGNÓSTICO CONFIRMADO POR
Este campo se destina a colher informações subsidiárias ao diagnóstico, para uma melhor confirmação do
mesmo. Marcar com
um 'X" a Quadrícula correspondente à resposta, em cada um
dos três campos abaixo (46, 47 e 48):
Campo 46 - EXAME COMPLEMENTAR?
Campo 47 - CIRURGIA?
Campo 48 - NECRÓPSIA?
Campo 49 - CAUSAS DA MORTE
O preenchimento deste campo é obrigatório, uma vez que fornece
valiosa informação para a construção do perfil
epidemiológico da população para os três níveis: Federal,
Estadual e Municipal. O conceito de causa de morte está descrito
no Anexo V - Definições.
A causa básica é definida como "a doença ou lesão que
iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram
diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou
violência que produziram a lesão fatal. "
As causas da morte são preenchidas pelo médico e posteriormente
recebem um código segundo a CID-10 (6). As áreas sombreadas em
frente a cada alínea não devem ser preenchidas pelo médico mas
por técnicos do setor de processamento de dados, mais
especificamente pelos codificadores. Não deve ser incluídos
sintomas e causas terminais como insuficiência cardíaca ou
insuficiência respiratória
A declararão das causas de morte é feita no "Modelo
lnternacional de Certificado Médico da Causa de Morte",
utilizado em todos os países e recomendado pela Assembléia
Mundial de Saúde, em 1948. Este modelo consta das partes I e II, ressaltando-se que a parte I apresenta urna quarta linha
"d" , não existente nos modelos anteriores.
Parte I:
Tradicionalmente , as estatísticas de mortalidade segundo causas
de morte são produzidas atribuindo-se ao óbito uma só causa ,
chamada causa básica , definida anteriormente .A causa básica ,
em vista de recomendação internacional, tem que ser declarada
na última linha da parte I , enquanto que as causas
conseqüênciais , caso haja , deverão ser declarada nas linhas anteriores.
É fundamental que , na ultima , linha , o médico declare
corretamente a causa básica , para que se tenha dados
confiáveis e comparáveis sobre mortalidade segundo a causa
básica ou primária , de forma a permitir se trace o perfil
epidemiológico da população.
Nos caso de óbitos fetais , não se deve anotar o termo
NATIMORTO , mas sim a causa ou causas do óbito fetal.
Parte II:
Nesta parte deve ser registrada qualquer doença ou lesão que ,
a juízo médico , tenha influído desfavoravelmente ,
contribuindo assim para a morte , não estando relacionada com o
estado patológico que conduziu diretamente ao óbito. As causas
registradas nesta parte são denominadas causas contribuintes .
Tempo aproximado entre o início da doença e a morte -este
espaço deverá sempre ser preenchido . O que se pretende é
estabelecer o tempo aproximado entre o início do processo
mórbido e a morte , embora isto nem sempre seja possível , como
nos casos de doenças crônicas ou degenerativas . Quando este
tempo não puder ser estabelecido, anotar ignorado .
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