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DEFINIÇÃO DA CAUSA DE MORTE
As estatísticas de mortalidade podem ser apresentadas de várias maneiras, entre
outras, segundo sexo, idade, local, evolução no
tempo, etc., constituindo, entretanto, a causa de morte o seu
aspecto mais importante, o que se compreende facilmente.
Até fins do século XIX não havia, de maneira geral,
uniformidade de critérios para seleção quanto à causa que
deveria aparecer como "causa de morte".
A Primeira Conferência Internacional para Revisão das Listas
Internacionais de Causa de Morte, realizada em 1900, adotou o
princípio de selecionar, para cada óbito, apenas uma causa. Mas
poucas pessoas salientaram o fato de escolher, arbitrariamente,
uma só causa, quando duas ou mais eram referidas no atestado de óbito; poucas também assinalaram a importância de estudar
todas as causas que contribuíram para cada morte.
Vários países desenvolveram métodos, diferentes entre si, para
selecionar a causa que deveria aparecer nas estatísticas de mortalidade, quando duas ou mais eram
informada, o que obviamente, afetava muito a comparabilidade das
estatísticas.
Também o critério sobre qual a causa a ser selecionada não era uniforme, tendo denominações
diferente, entre outras, "a
causa de morte", "causa primária de morte",
"causa principal" e "causa fundamental da
morte". Havia uma idéia geral de que esta causa deveria ser
aquela sobre a qual, do ponto de vista de saúde pública,
diferentes denominações, porém, levaram a critérios
diferentes de seleção da causa a ser tabulada.
A própria comissão que foi encarregada de propor o modelo
internacional do atestado médico estudou a questão da definição, do que deveria considerar a causa de morte para
efeito de tabulações das estatísticas de mortalidade. Foi
proposta e aceita uma definição que, juntamente com o modelo
internacional do atestado, foi aprovada na Conferência
Internacional para a Sexta Revisão da Classificação
Estatística Internacional de Doenças em 1948 sendo a partir de então, adotada em todo o
mundo.
A causa a ser tabulada nas estatísticas de mortalidade foi
chamadas de causa básica de morte. Considerou-se que, do ponto
de vista de prevenção da morte, seria importante cortar a
cadeia de eventos ou instituir a cura em algum ponto. Considerou-se também que o objetivo mais eficaz da Saúde
Pública "é prevenir a causa precipitante para que ela não
atue". Para estes propósitos, a estatística mais simples
é aquela relativa à causa básica da morte, a qual pode ser
definida como (a) a doença ou lesão que iniciou a sucessão de
eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou (b) "as
circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão
fatal".
O modelo de atestado de óbito adotado permitia, pelas suas características, tornar mais fácil a seleção da causa básica
quando eram informados dois ou mais diagnósticos. Isto porque o médico, ao registrar os diagnósticos no
atestado, deveria
colocar a causa básica em último lugar da Parte I.
Assim, a causa básica, registrada dessa forma (último lugar da
Parte I, linha c), dá origem a algumas complicações (causas conseqüênciais), que devem ser registrada nas linhas acima (b e
a). A última causa conseqüêncial, registrada na linha a, é
chamada causa terminal ou imediata
No caso de a morte Ter ocorrido por causa não natural ou, como
mais usualmente se diz, por "causas violentas" ou
"causas externas" também deveria constar na última
linha a causa básica, no caso, as circunstâncias da violência (queda, homicídio por arma de
fogo, afogamento, etc.) e acima,
da causa básica, as conseqüênciais (fratura de crânio, rotura
de fígado, esmagamento de tórax, etc.). Os atestados de óbito,
nos casos de causa externas, são sempre preenchidos por médicos legistas. |
