UNIFESP
 Departamento de Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo

PRECISÃO NAS DECLARAÇÕES DA CAUSA BÁSICA

Ainda que a partir de 1948 fosse definida qual a causa a ser utilizada para as tabulações de mortalidade e qual a maneira de registrá-la no atestado, vários estudos têm demonstrado que as estatísticas de mortalidade por causa não são ainda inteiramente corretas.
Está muito claro que o erro na declaração da causa básica é devido, principalmente, a não ter havido, em muitos locais, suficientes programas de esclarecimento, junto aos médicos, sobre o preenchimento correto do atestado de óbito. O mesmo pode ser dito quanto ao ensino deste assunto nas escolas médicas.
Não é raro, também, ocorrerem erros na declaração das causas de morte quando uma causa materna atua como causa básica de uma morte perinatal e o médico não informa essa causa, mas tão somente a complicação. Como exemplo, suponha-se um caso de desprendimento prematuro de placenta com intensa hemorragia e choque da mãe sendo que a criança nasceu com anoxia intensa, vindo a falecer uma hora depois. Nesse caso, em último lugar no atestado de óbito da criança, deve-se informar o desprendimento prematuro de placenta e, na linha de cima, a anoxia. É muito freqüente os médicos informarem apenas a anoxia, deixando de registrar, no devido lugar, a causa básica.
Milanesi e Laurenti estudaram uma amostra de óbitos do Distrito de São Paulo . Entre outros aspectos analisaram qual a proporção daqueles considerados corretos, sendo que correto foi definido como o atestado que mencionasse a causa básica, mesmo tendo sido escrita fora do lugar apropriado, inclusive na Parte 2. A causa básica era conhecida através de informações adicionais, tais como entrevistas aos médicos que cuidavam do falecido, consulta ao prontuário dos hospitais, laudos de autópsias e outros Os autores verificaram que apenas 67,6% dos atestados foram preenchidos corretamente, sendo que grande parte dos considerados incorretos deveu-se ao fato de que os médicos não os souberam preencher.
Algumas investigações realizadas no Brasil, sobre aspectos da mortalidade em adultos, em crianças, bem como estudo de causas múltiplas de morte, proporcionaram uma avaliação da qualidade das informações referentes à causa básica registrada pelos médicos, nos atestados de óbito. Assim, nas declarações de óbitos de adultos no período 1962/64, em São Paulo, como causa básica, a tuberculose ( todas as formas ) deveria ser declarada 16% a mais o câncer no esôfago, 42%, o câncer no estômago, 1%, a doença aterosclerótica do coração, 8%.
Por outro lado, algumas causas foram declaradas como básicas maior número de vezes que deveriam ser, pois o estudo mostrou que, na realidade, mesmo existindo, no caso daquelas mortes elas não tinham sido, a rigor, a sua causa básica. É o caso muito freqüente das Pneumonias que deveriam ter sido declaradas 36% a menos.
A existência desses erros, entre nós, justifica plenamente os esforços no sentido de educar ou treinar os alunos de medicina, bem como os médicos, sobre a maneira correta de preencher os atestados de óbitos, bem como esclarecer o que essas informações representam para a saúde pública.

 

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