PRECISÃO NAS DECLARAÇÕES DA CAUSA BÁSICA
Ainda que a partir de 1948 fosse
definida qual a causa a ser utilizada para as tabulações de
mortalidade e qual a maneira de registrá-la no atestado, vários
estudos têm demonstrado que as estatísticas de mortalidade por
causa não são ainda inteiramente corretas.
Está muito claro que o erro na declaração da causa básica é
devido, principalmente, a não ter havido, em muitos locais,
suficientes programas de esclarecimento, junto aos médicos,
sobre o preenchimento correto do atestado de óbito. O mesmo pode
ser dito quanto ao ensino deste assunto nas escolas médicas.
Não é raro, também, ocorrerem erros na declaração das causas
de morte quando uma causa materna atua como causa básica de uma
morte perinatal e o médico não informa essa causa, mas tão
somente a complicação. Como exemplo, suponha-se um caso de
desprendimento prematuro de placenta com intensa hemorragia e
choque da mãe sendo que a criança nasceu com anoxia intensa,
vindo a falecer uma hora depois. Nesse caso, em último lugar no
atestado de óbito da criança, deve-se informar o desprendimento
prematuro de placenta e, na linha de cima, a anoxia. É muito
freqüente os médicos informarem apenas a anoxia, deixando de
registrar, no devido lugar, a causa básica.
Milanesi e Laurenti estudaram uma amostra de óbitos do Distrito
de São Paulo . Entre outros aspectos analisaram qual a
proporção daqueles considerados corretos, sendo que correto foi
definido como o atestado que mencionasse a causa básica, mesmo
tendo sido escrita fora do lugar apropriado, inclusive na Parte
2. A causa básica era conhecida através de informações
adicionais, tais como entrevistas aos médicos que cuidavam do
falecido, consulta ao prontuário dos hospitais, laudos de
autópsias e outros Os autores verificaram que apenas 67,6% dos
atestados foram preenchidos corretamente, sendo que grande parte
dos considerados incorretos deveu-se ao fato de que os médicos
não os souberam preencher.
Algumas investigações realizadas no Brasil, sobre aspectos da
mortalidade em adultos, em crianças, bem como estudo de causas
múltiplas de morte, proporcionaram uma avaliação da qualidade
das informações referentes à causa básica registrada pelos
médicos, nos atestados de óbito. Assim, nas declarações de
óbitos de adultos no período 1962/64, em São Paulo, como causa
básica, a tuberculose ( todas as formas ) deveria ser declarada
16% a mais o câncer no esôfago, 42%, o câncer no estômago,
1%, a doença aterosclerótica do coração, 8%.
Por outro lado, algumas causas foram declaradas como básicas
maior número de vezes que deveriam ser, pois o estudo mostrou
que, na realidade, mesmo existindo, no caso daquelas mortes elas
não tinham sido, a rigor, a sua causa básica. É o caso muito
freqüente das Pneumonias que deveriam ter sido declaradas 36% a
menos.
A existência desses erros, entre nós, justifica plenamente os
esforços no sentido de educar ou treinar os alunos de medicina,
bem como os médicos, sobre a maneira correta de preencher os
atestados de óbitos, bem como esclarecer o que essas
informações representam para a saúde pública. |