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CONSIDERAÇÔES PRELIMINARES
Até fins do século XIX, cada país possuía um modelo diferente
de atestado de óbito, fato que fez com que a Organização de
Saúde da Liga das Nações constituísse uma comissão para o
estudo do problema. Em 1925, foi publicado um informe sugerindo
um modelo único de atestado de óbito, para a declaração de morte.
No modelo proposto deveria ser anotada, em primeiro lugar, a
causa imediata da morte (a causa final ou terminal) e a seguir as
condições mórbidas antecedentes àquela, caso houvesse,
ficando a causa primária em último lugar, de cima para baixo.
Em 1948, a "Conferência Internacional da Revisão da
Classificação", ao aprovar a Sexta Revisão da
Classificação Estatística Internacional de Doenças , adotou
esse modelo como "Modelo Internacional de Atestado de
Óbito", que passou a ser utilizado a partir de 1950 ,
praticamente por todos os países do mundo , para a anotação
das causas da morte.
Esse modelo usado até hoje, consta de duas partes: Parte I, com
três linhas (a, b, c) onde deve estar declarada, em último lugar, a causa
básica; Parte II, onde devem ser informadas
outras condições significantes que interferiram no curso do
processo mórbido, as assim chamadas causas contribuintes ou contribuitórias.
A partir dessa época, houve uma preocupação muito grande no
sentido de educar e treinar os médicos a preencher corretamente
o novo formulário e muitos países, por meio de seus órgãos
oficiais de epidemiologia ou de estatística, publicaram folhetos, artigos ou livretos com essa
finalidade.
No Brasil, Lincoln de Freitas Filho publicou "O clínico e o
Bioestatístico" (1956, Rio de Janeiro), livro no qual abordou, de maneira bastante
apropriada, o preenchimento do
atestado de óbito. Essa publicação foi muito utilizada por
órgãos do Ministério de Saúde no sentido de ensino e divulgação.
A implantação do "Modelo Internacional do Atestado",
entre nós, ocorreu também em 1950, em todo o território nacional. Entretanto, embora a parte relativa à causa de morte
fosse a internacional, os dados referentes à identificação e
outras informações não seguiam modelo uniforme. O próprio
impresso apresentava-se em formatos e cores diferentes, nos
vários Estados, variando , também, o número de vias a serem preenchidas.
Em 1976, o Ministério da Saúde, visando à implantação do
Sistema Nacional de Informações para o Setor de Saúde, no
"Subsistema de Informações sobre Mortalidade" adotou
uma "Declaração de Óbito" , padronizada para todo o país. Esta, mantendo o modelo internacional na parte relativa
às causas de morte, uniformizava a maneira de registrar todos os
demais tipos de informações. A finalidade daquele Subsistema
foi compatibilizar os dados e permitir sua comparabilidade,
consolidando-os em nível nacional, permitindo então maior
racionalização das atividades baseadas nas informações. |
